Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida...

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na quinta-feira (21), o projeto da Medida Provisória 661/14, com vetos a vários dispositivos...

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta segunda-feira (25) a retomada da tributação...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (25) que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem...

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor. Dessa forma, é vedado ao juiz...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (26) que não tem feito projeções para elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto...

Mais de 200 produtos terão redução de impostos, graças a duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As medidas que envolvem...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma montadora de veículos por atos de má gestão...

Por meio da norma em referência, a Receita Federal esclareceu que não incide o Imposto de Renda sobre o ganho de capital auferido na...